Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma PlenoRH, acessível em plenorh.com.br e seus subdomínios ("Plataforma"), trata dados pessoais. A identificação completa do responsável pela plataforma, com os dados de registro, é apresentada no ato da contratação.

Tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com as demais normas aplicáveis.

Esta política se aplica a: visitantes do site, pessoas que contratam e utilizam a Plataforma em nome de uma empresa cliente ("Cliente") e titulares cujos dados são inseridos na Plataforma pelos Clientes.

2. Nossos dois papéis: controladora e operadora

A LGPD diferencia quem decide sobre o tratamento de dados (controlador) de quem trata dados em nome de outrem (operador). Na Plataforma, exercemos os dois papéis, em situações diferentes:

a) Atuamos como controladora em relação aos dados de visitantes do site, das pessoas que criam e administram contas, dos contatos comerciais e de cobrança e dos registros de uso da Plataforma. Nesses casos, as decisões sobre o tratamento são nossas, conforme descrito nesta política.

b) Atuamos como operadora em relação aos dados pessoais que o Cliente insere ou coleta por meio da Plataforma no exercício de suas atividades de gestão de pessoas: dados de colaboradores, candidatos a vagas e demais titulares. Nesses casos, o Cliente é o controlador e nós tratamos os dados exclusivamente conforme as instruções dele, o contrato e a lei.

Se você é colaborador ou candidato de uma empresa que utiliza o PlenoRH, o controlador dos seus dados é essa empresa. Solicitações sobre seus dados (acesso, correção, exclusão e outras) devem ser dirigidas primeiro a ela, que é quem decide sobre o tratamento. Daremos à empresa o suporte necessário para atender você.

3. Dados que tratamos como controladora

• Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, cargo, empresa e CNPJ, informados na contratação ou na criação de usuários.
• Faturamento e cobrança: dados necessários à emissão de cobranças e notas fiscais. Os pagamentos são processados por prestador de serviços de pagamento; não armazenamos números completos de cartão.
• Uso e navegação: endereço IP, data e hora de acesso, dispositivo, navegador, páginas visitadas e registros de acesso à aplicação, que mantemos por no mínimo 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Atendimento: conteúdo das comunicações com nossos canais de suporte e comerciais.
• Cookies e tecnologias similares: conforme a nossa Política de Cookies.

4. Dados que tratamos como operadora

O conteúdo inserido na Plataforma é definido pelo Cliente, conforme os módulos que utiliza, e pode incluir: dados de identificação e documentos de colaboradores, informações do vínculo e do contrato de trabalho, férias, afastamentos, benefícios, histórico funcional, currículos e dados de candidatos em processos seletivos, respostas a pesquisas e comunicados internos.

Esses dados podem incluir dados pessoais sensíveis, em especial dados referentes à saúde ocupacional (por exemplo, controle de exames admissionais, periódicos e demissionais e registros de afastamento), tratados sob responsabilidade e instrução do Cliente, no contexto das obrigações legais dele como empregador. Dados de aprendizes menores de 18 anos podem ser tratados quando inseridos pelo Cliente no contexto do vínculo de aprendizagem, igualmente sob responsabilidade dele.

Como operadora, assumimos os seguintes compromissos: tratar esses dados somente para prestar o serviço contratado; não os utilizar para finalidades próprias; manter confidencialidade; aplicar as medidas de segurança descritas nesta política; utilizar apenas os suboperadores indicados na seção 7; e apoiar o Cliente no atendimento a direitos de titulares e na resposta a incidentes.

5. Finalidades e bases legais

Como controladora, tratamos dados pessoais para as finalidades e com as bases legais abaixo:

• Criar a conta, autenticar usuários e prestar o serviço: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Cobrança, emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações fiscais: execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Segurança da Plataforma, prevenção a fraudes e manutenção de registros de acesso: obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX).
• Suporte e atendimento: execução de contrato (art. 7º, V).
• Comunicações operacionais sobre o serviço (avisos de manutenção, mudanças relevantes, cobrança): execução de contrato e legítimo interesse.
• Comunicações comerciais e de marketing: consentimento ou legítimo interesse, sempre com opção de descadastro em cada mensagem.
• Melhoria da Plataforma a partir de informações de uso, preferencialmente de forma agregada: legítimo interesse (art. 7º, IX).

Quando atuamos como operadora, as finalidades e bases legais do tratamento são definidas pelo Cliente, na condição de controlador.

6. Pleno IA

O recurso Pleno IA, disponível em planos determinados, funciona sob demanda: o usuário faz uma pergunta, o sistema consulta os dados da própria conta e gera a resposta ou o relatório solicitado.

Os dados enviados ao recurso são utilizados exclusivamente para gerar a resposta pedida. Não utilizamos os dados dos Clientes, nem os dados tratados como operadora, para treinar modelos de inteligência artificial, próprios ou de terceiros, e contratamos os provedores de tecnologia de IA sob condição contratual equivalente.

O conteúdo gerado por inteligência artificial pode conter imprecisões e deve ser revisado pelo usuário antes de fundamentar qualquer decisão, conforme previsto nos Termos de Uso.

7. Com quem compartilhamos dados

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário à prestação do serviço ou por exigência legal:

• Suboperadores e fornecedores essenciais: hospedagem em nuvem, envio de e-mails transacionais, processamento de pagamentos, provedor de tecnologia de inteligência artificial e ferramentas de medição de audiência. A lista atualizada dos fornecedores pode ser solicitada pelo e-mail indicado na seção 13.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem de autoridade competente.
• Operações societárias (fusão, aquisição ou reorganização), hipótese em que os Clientes serão informados.

Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para fins publicitários de terceiros.

8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores listados na seção 7 podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas do art. 33 da LGPD, como a contratação mediante cláusulas que assegurem grau de proteção de dados equivalente ao desta política e à legislação brasileira.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados, incluindo: criptografia das comunicações em trânsito (HTTPS), controle de acesso por perfil de usuário, autenticação para acesso ao sistema, links externos de acesso pontual com identificador único, registro de atividades relevantes e rotinas de backup.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os envolvidos e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na forma da LGPD, e apoiaremos os Clientes controladores nas comunicações de sua responsabilidade.

10. Retenção e eliminação

• Durante a vigência do contrato: os dados permanecem armazenados enquanto a conta estiver ativa.
• Após o encerramento: os dados inseridos na Plataforma ficam disponíveis para exportação pelo Cliente por um prazo definido no contrato. Após esse prazo, são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação (art. 16 da LGPD).
• Registros de acesso: mantidos por no mínimo 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet).
• Dados contratuais, fiscais e de cobrança: mantidos pelos prazos legais e prescricionais aplicáveis.

11. Direitos dos titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos em relação aos dados que tratamos como controladora, escreva para atendimento@plenorh.com.br. Responderemos em prazo razoável e compatível com a LGPD.

Para dados tratados como operadora (colaboradores e candidatos de empresas Clientes), a solicitação deve ser dirigida à empresa empregadora ou contratante, controladora dos dados. Encaminharemos a ela qualquer solicitação recebida diretamente e daremos o suporte necessário ao atendimento.

O titular também pode apresentar petição à ANPD (www.gov.br/anpd).

12. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares conforme descrito na Política de Cookies. As preferências podem ser ajustadas a qualquer momento no painel Preferências de cookies, disponível no rodapé do site.

13. Encarregado pelo tratamento de dados

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da plataforma PlenoRH pode ser contatado pelo e-mail atendimento@plenorh.com.br.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação. A versão vigente estará sempre publicada nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na própria Plataforma.

15. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para atendimento@plenorh.com.br.